Central Sindical
 
 
UNIÃO SINDICAL DOS TRABALHADORES
 

  Luta da mulher  


 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 

 
As Reivindicações Feministas
 
                                                                  

Pulsam no Peru as primeiras inquietudes feministas. Existem algumas células, alguns núcleos de feminismo. Os defensores do nacionalismo extremo provavelmente pensariam: aí está outra ideia exótica, outra ideia forasteira que se insere na mentalidade peruana.  Tranquilizemos um pouco esta gente apreensiva. Não há que se ver no feminismo uma ideia exótica, uma ideia estrangeira. Há que ver, simplesmente, uma ideia humana. Uma ideia característica de uma civilização, característica de uma época. E, portanto, uma ideia com direito à cidadania no Peru, assim como em qualquer outro segmento do mundo civilizado.

O feminismo não apareceu no Peru artificial ou arbitrariamente. Apareceu como uma consequência das novas formas de trabalho intelectual e manual da mulher. As mulheres de real filiação feminista são as mulheres que trabalham, as mulheres que estudam. A ideia feminista prospera entre as mulheres de trabalho intelectual ou de trabalho manual: professoras universitárias, operárias. Encontra um ambiente propício ao seu desenvolvimento nas aulas universitárias, que atraem cada vez mais as mulheres peruanas, e nos sindicatos operários, nos quais as mulheres das fábricas se envolvem e organizam com os mesmos direitos e os mesmos deveres que os homens. À parte deste feminismo espontâneo e orgânico, que recruta seus partidários entre as diversas categorias do trabalho feminino, existe aqui, como em outras partes, um feminismo de diletantes um pouco pedante e um pouco mundano. As feministas desta gama tornam o feminismo um simples exercício literário, um mero esporte da moda.

Ninguém deve se surpreender que todas as mulheres não se reúnam em um movimento feminista único. O feminismo tem, necessariamente, várias cores, diversas tendências. Se pode distinguir no feminismo três tendências fundamentais, três cores primárias: feminismo burguês, feminismo pequeno-burguês e feminismo proletário. Cada um destes movimentos formula suas reivindicações de uma maneira distinta. A mulher burguesa alia seu feminismo ao interesse da classe conservadora. A mulher proletária com alia o seu feminismo com a fé das multidões revolucionárias na sociedade futura. A luta de classes – fato histórico, não uma afirmação teórica – se reflete no plano feminista. As mulheres, como os homens, são reacionárias, centristas ou revolucionárias. Não podem, por consequência, combater juntas a mesma batalha. No atual panorama humano, a classe diferencia os indivíduos mais do que o sexo.

Mas essa pluralidade do feminismo não depende da teoria em si mesmo. Depende. Melhor dizendo, de suas deformações práticas. O feminismo, como ideia pura, é essencialmente revolucionário. O pensamento e a atitude das mulheres que se colocam ao mesmo tempo feministas e conservadoras carecem, portanto, de uma coerência interna. O conservadorismo trabalha para manter a organização tradicional da sociedade. Essa organização nega à mulheres os direitos que a mulher quer adquirir. As feministas da burguesia aceitam todas as consequências da ordem vigente, menos as que se opõe às reivindicações da mulher. Mantém implicitamente a tese absurda de que a única reforma que a sociedade necessita é a reforma feminista. O protesto dessas feministas contra a velha ordem é demasiadamente exclusivo para ser válido.

É verdade que as raízes históricas do feminismo estão no espírito liberal. A Revolução Francesa continha os primeiros germes do movimento feminista. Pela primeira vez levantou-se, em termos precisos, a questão da emancipação da mulher. Babeuf, o líder da Conspiração dos Iguais foi um defensor das reivindicações feministas. Babeuf discursou assim aos seus amigos: não imponham silêncio a este sexo que não merece ser desprezado. Realça melhor a mais bela porção de vós mesmos. Se não contarmos com as mulheres para nada em nossa república, farão delas pequenas amantes da monarquia. Sua influência será tal que elas a restaurarão. Se, pelo contrário, contam com elas para algo em nossa república, farão delas pequenas delas Cornelias e Lucrecias. Elas os darão Brutos, Gracos y Scevolas”. Polemizando com os antifeministas, Babeuf falava que “este sexo que a tirania dos homens sempre tentou aniquilar, deste sexo que jamais foi inútil nas revoluções”. Mas a revolução francesa não quis reconhecer às mulheres a igualdade e a liberdade propugnadas por estas vozes jacobinas ou igualitárias. Os Direitos da Humanidade, como uma vez escrevi, poderiam ser melhor chamados de Direitos do Homem. A democracia burguesa tem sido uma democracia exclusivamente masculina.

Nascido da matriz liberal, o feminismo não pode atuar durante o processo capitalista. É agora, quando a trajetória histórica da democracia chega ao seu fim, que a mulher adquire os direitos políticos e jurídicos do homem. E é a revolução russa quem tem concedido explicita e categoricamente à mulher a igualdade e a liberdade que há muito mais de um século exigiam em vão da revolução francesa Babeuf e os igualitários.

Mas, se a democracia burguesa não realizou o feminismo, criou involuntariamente as condições e as premissas morais e materiais de sua realização. Valorizou [a mulher] como elemento produtor, como fator econômico, ao fazer um uso cada dia mais extenso e intenso de seu trabalho. O trabalho muda radicalmente a mentalidade e o espírito feminino. A mulher adquire, em virtude do trabalho, uma nova noção de si mesma. Antigamente, a sociedade destinava à mulher o matrimônio ou o concubinato. No presente, a destina, antes de tudo, ao trabalho. Este fato mudou e elevou a posição da mulher na vida. Aqueles que contestam o feminismo e seus progressos com argumentos sentimentais e tradicionalistas pretendem que a mulher seja educada apenas para o lar. Mas, isto quer dizer, praticamente, que a mulher deve ser educada apenas para as funções de mulher e de mãe. A defesa poética do lar é, na realidade, uma defesa da servidão da mulher. Ao invés de enobrecer e dignificar o papel da mulher, o diminui e o rebaixa. A mulher é algo mais que uma mãe e uma fêmea, assim como o homem é algo mais que um macho.

O tipo de mulher que produz uma civilização nova tem que ser substancialmente distinto do tipo que formou a civilização que agora declina. Em um artigo sobre a mulher e a política, escrevi examinando assim alguns aspectos deste tema: “aos trovadores e aos apaixonados da frivolidade feminina não lhes falta razão para se inquietar. O tipo de mulher criado por um século de refinamento capitalista está condenado a decadência e ao declínio. Um escrito italiano, Pitigrillo, classifica este tipo de mulher contemporânea como um tipo de mamífero de luxo.

E bem, este mamífero de luxo irá se esgotando pouco a pouco. A medida que o sistema coletivista substitua o individualista, decairão o luxo e a elegância feminina. A humanidade perderá alguns mamíferos de luxo; mas ganhará muitas mulheres. Os trajes da mulher do futuro serão menos caros e suntuosos; mas a condição dessa mulher será mais digna. E o eixo da vida feminina se deslocará do individual ao social. A moda não consistirá em uma imitação moderna Mme. Pompadour vestida por Paquín. Consitirá, talvez, numa imitação de Mme. Kollontai. Uma mulher, em suma, custará menos, mas valerá mais.

O tema é muito vasto. Este breve artigo busca unicamente constatar o caráter das primeiras manifestações do feminismo no Peru e ensaiar uma interpretação muito resumida e rápida da fisionomia e do espírito do movimento feminista mundial. A este movimento não devem, nem podem, se sentir alienados ou indiferentes os homens sensíveis as grandes emoções da época. A questão feminina é parte da questão humana. O feminismo me parece, além disso, um tema mais interessante e histórico que a peruca. Enquanto o feminismo é categoria, a peruca é anedota.

Feminismo se tornou a
empregada do capitalismo

Por Nancy Fraser 

Como feminista, sempre entendi que ao lutar para emancipar as mulheres eu estava construindo um mundo melhor — mais igualitário, justo e livre. Mas ultimamente comecei a desconfiar que os ideais desbravados pelas feministas têm servido para fins bem diferentes. Eu me preocupo, especificamente, que a nossa crítica ao sexíssimo esteja agora servindo de justificativa para novas formas de desigualdade e exploração.

Numa virada cruel do destino, temo que o movimento pela libertação feminina tenha se enredado perigosamente com os esforços neoliberais de construir uma sociedade de livre mercado. Isto explicaria como pode ser que a ideia feminista antes parte de uma visão radical de mundo, cada vez mais têm sido expressas em termos individualistas. Se antes feministas criticavam uma sociedade pró-carreirismo, agora aconselham as mulheres a se envolver mais nas carreiras. Um movimento que antes priorizava a solidariedade social e agora celebra empreendedores femininos. Uma perspectiva que antes valorizava o “cuidado” e a interdependência e agora encoraja o crescimento individual e a meritocracia.

Atrás do deslocamento, reside uma mudança profunda da natureza do capitalismo. O capitalismo administrado pelo estado do período pós-guerra cedeu o lugar a uma nova forma: capitalismo “desorganizado”, globalizado, neoliberal. O feminismo de segunda geração que emergira como crítica do primeiro se tornou a empregada do segundo.

Olhando bem de perto o que aconteceu, podemos agora perceber que o movimento pela libertação das mulheres apontava simultaneamente para dois futuros possíveis. No primeiro cenário, a prefiguração de um mundo em que a emancipação de gênero caminhava lado a lado com a democracia participativa e a solidariedade social; no segundo, a promessa de nova forma de liberalismo, capaz de conceder às mulheres, assim como aos homens, as benesses da autonomia individual, maior capacidade de escolha e crescimento meritocrático. O feminismo de segunda geração foi, nesse sentido, ambivalente.

O feminismo também deu uma segunda contribuição ao ethos neoliberal. Na era do capitalismo organizado pelo estado, nós corretamente criticamos uma visão política estreita, que era tão intencionalmente focada na desigualdade de classe que não podia ver tais injustiças “não-econômicas”, tais como a violência doméstica, o abuso/assédio sexual e a opressão reprodutiva. Rejeitando o “economismo” e politizando o “pessoal”, as feministas alargaram a agenda política, a fim de desafiar as hierarquias sociais embutidas nas construções culturais de gênero. O resultado deveria ter sido expandir a luta por justiça, para englobar tanto a cultura quanto a economia. Mas o resultado real foi um foco unilateral na “identidade de gênero”, às custas das lutas do “pão e manteiga”. Pior ainda, a virada feminista à política da identidade se encaixou à perfeição num neoliberalismo ascendente, que queria nada mais nada menos do que reprimir toda memória de desigualdade social. De fato, nós absolutizamos a crítica do sexíssimo cultural precisamente na hora em que as circunstâncias requeriam uma atenção redobrada na crítica da economia política.

Finalmente, o feminismo contribuiu com uma ideia ao neoliberalismo: a crítica do paternalismo do estado de bem estar social. Inegavelmente progressista, durante o período do capitalismo organizado pelo estado, aquela crítica desde então vem convergindo com a guerra do neoliberalismo contra o “estado babá” e seu mais recente abraço cínico das ONG. Um exemplo que diz muito consiste no “microcrédito”: o programa de pequenos empréstimos bancários às mulheres no sul global. Considerado como uma alternativa “desde baixo” e empoderadora, em relação a programas estatais “desde cima” e excruciantemente burocráticos, o microcrédito é incensado como antídoto feminista para a pobreza e sujeição das mulheres. Esquece-se, contudo, da perturbadora coincidência: o microcrédito floresceu rapidamente assim que os estados abandonaram esforços macro para lutar contra a pobreza, esforços que empréstimos de pequena escala não tem como substituir. Nesse caso, igualmente, a ideia feminista foi incorporada pelo neoliberalismo. Uma perspectiva voltada originalmente para democratizar o poder do estado, de maneira a empoderar os cidadãos, é agora usada para legitimar a mercantilização e a amputação do estado.

Em todos esses casos, a ambivalência do feminismo tem sido resolvida em favor do individualismo (neo)liberal. Mas o outro cenário, da solidariedade, pode estar ainda vivo. A crise presente abre a chance de retomar o fio mais uma vez, religando o sonho de libertação das mulheres com a visão de uma sociedade solidária. Para isso, as feministas precisam romper a ligação perigosa com o neoliberalismo e reconquistar as nossas três “contribuições” para os nossos próprios objetivos.

Primeiro, precisamos romper a ligação espúria entre a nossa crítica do salário familiar e o capitalismo flexível, militando por uma forma de vida descentrada do trabalho assalariado e valorize atividades não-salariais, incluindo, mas não apenas, o cuidado. Segundo, nós poderíamos desviar a passagem de nossa crítica ao economismo à política da identidade: integrando a luta pela transformação de uma ordem hierárquica, embutida nos valores culturais machistas, com a luta por justiça econômica. Finalmente, poderíamos dissolver o cimento falso entre nossa crítica à burocracia e o fundamentalismo do mercado livre, reivindicando o manto da democracia participatória como um meio de fortalecimento dos poderes públicos necessários para, em prol da justiça, conter o capital.

 
Juliana Borges é eleita para Conselho Regional SINPEEM
 
Sindicato dos Professores de São Paulo
 

A Juliana Borges foi eleita ao Conselho Regional de Guaianases, SINPEEM - Sindicato dos Professores em Educação no Ensino Municipal de São Paulo com votação para ocupar o 6º lugar na chapa.

 
Juliana Borges entra para militância sindical classista, vem agradecer os companheiros da Chapa e a solidariedade das companheiras e companheiros e reafirmar o compromisso de contribuir na fiscalização e organização do trabalho sindical na região.

Congresso mundial da mulher

 

CHIPRE

 01-02 novembro de 2015

A história do movimento sindical tem surgido grandes lutadoras, que, juntamente com os trabalhadores do sexo masculino ter feito mais para o progresso social, a justiça social, da liberdade de associação e direitos trabalhistas.  O movimento sindical de classe tem dado e continua ao papel de protagonista para trabalhadoras, as mulheres sindicais, as mães que trabalham. Hoje mais do que nunca, nas condições da profunda crise do sistema capitalista, os direitos e as conquistas das mulheres trabalhadoras estão sendo atacados.

O FSM tem feito muitas ações importantes para as mulheres que trabalham em vários níveis, na continuação de todas estas iniciativas, estamos prontos para realizar em Chipre, o Congresso Internacional de Sindicalistas das mulheres trabalhadoras, aos membros e amigos da FSM. Nossa esperança é que esta conferência se tornará um passo importante para a igualdade de direitos, igualdade no emprego, salários e segurança social.  A FSM convida organização sindical a participar com delegada no Congresso Mundial de Mulheres Trabalhadoras, a ser realizado em Chipre, 1- 02 de novembro de 2015. Propomos que as chegadas estão previstas para 31 de Outubro e saídas em 03 de novembro de 2015.
 
                                                             
 
 
 
 
 
 

 

 
8 DE MARÇO 2015
 
 DIA INTERNACIONAL DA MULHER
 

A luta das mulheres só pode ser uma luta revolucionária, uma luta contra a exploração da mulher em todos aspectos. Reafirmamos também as bandeiras levantadas pelas mulheres pelo direito à creche, a salários iguais, pelo direito de decisão sobre o nosso corpo e pelo fim da violência doméstica e sexual. A nossa luta é a luta de todas as mulheres do mundo, a nossa luta é internacional. A emancipação plena da mulher só será alcançada na sociedade igualitária.

As mulheres ( camada média e da classe operária) continuamos ingressando no mercado de trabalho, envolvendo-se diretamente na produção, ainda com grandes diferenças salariais entre homens e mulheres no exercício da mesma função. As mulheres do campo, as empregadas domésticas e outras categorias profissionais não gozavam dos direitos sociais, trabalhistas em especial, iguais aos demais trabalhadores.

Apesar de constituírem metade da população e participarem cada vez mais da produção social, as mulheres brasileiras são ainda hoje, em sua imensa maioria, vítimas das grandes discriminações que sempre pesaram historicamente sobre a condição feminina. O fato de certas modificações positivas terem ocorrido nessa condição não impediu que a mulher continuasse marginalizada na sociedade, explorada e oprimida duplamente (como trabalhadora e como mulher), ocupando nela um lugar secundário e desempenhando um papel de segunda categoria.

 

A cada dois dias ocorrem uma morte violenta de mulheres

De um total 1.606 vítimas de homicídios dolosos (com intensão de matar) de janeiro a abril deste ano foram cometidos como resultado de “conflitos entre familiares e casais”.    Os dados são da Secretaria de Segurança que não divulgou quantas vítimas deste percentual eram homens e quantas eram mulheres. Essa “imprecisão” contribui para não trazer à tona os números alarmantes da violência contra as mulheres no estado.

 

Nossa solidariedade às mulheres de todo o mundo!   

 
28 de setembro Dia de luta pela descriminalização
do aborto na América Latina

 

Em 28 de setembro, mulheres de toda a América Latina saem às ruas para lutar por um direito que já é garantido há tempos às européias, estadunidenses e canadenses: o direito de interromper uma gravidez indesejada. É o Dia pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe.

O aborto não é crime na maioria esmagadora dos países desenvolvidos. Nos Estados Unidos, no Canadá e na Europa, se uma mulher desejar interromper uma gravidez por questões socioeconômicas, poderá fazê-lo sem maiores riscos para sua saúde em um hospital, de forma plenamente legal.    No Brasil, o aborto é tratado como crime e tanto a mulher que o praticar, como quem de qualquer forma auxiliá-la, poderão ser presos. Os rigores da legislação brasileira, porém, não impedem que os abortos sejam realizados clandestinamente. A Pesquisa Nacional do Aborto, publicada pela Universidade de Brasília (UNB) este ano, estimou que 1 em cada 5 mulheres brasileiras já realizaram aborto, sendo que metade delas foram internadas devido a complicações causadas pelo procedimento.  Uma pesquisa realizada pela Universidade de São Paulo (USP) constatou que, entre 1995 e 2007, a curetagem pós-aborto foi a cirurgia mais realizada no Sistema Único de Saúde (não foram levadas em conta cirurgias cardíacas, partos e pequenas intervenções que não exigem a internação do paciente). Foram 3,1 milhões de curetagens e estima-se que a maioria delas sejam decorrentes de abortos provocados.  Por que então não garantir às brasileiras o mesmo direito ao aborto já garantido às norte-americanas e europeias e evitar tantos riscos desnecessários à sua saúde?

Direito à vida

O argumento central de quem é contrário à legalização do aborto é que a vida humana surge no momento da concepção e que, a partir de então, este seria um direito a se garantir ao embrião. Claro que esta é uma concepção de cunho exclusivamente religioso.

Cientificamente, não é possível se determinar ao certo quando começa a vida humana. Nas 12 primeiras semanas de gestação (período em que o aborto é permitido, na maioria dos países onde é legalizado), o feto ainda não desenvolveu seu sistema nervoso e para considerá-lo vivo neste estágio, seria preciso rever o próprio conceito jurídico de morte. Isso porque a lei 9.434/97 permite o transplante de órgãos desde que haja morte cerebral, ainda que, eventualmente, o coração continue a bater. E, se é a morte cerebral que indica o fim da vida, é razoável entender que o início da vida humana surge com a “vida cerebral”, o que seria impossível nas primeiras 12 semanas, antes da formação do sistema nervoso do feto.

No entanto, o conceito de vida defendido pelos opositores da legalização do aborto parece ser bem mais amplo do que qualquer um que possa ser estabelecido por critérios científicos. A ponto de abarcar, inclusive, fetos sem cérebros, como se vê por algumas das teses defendidas na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54, que tramita no Supremo Tribunal Federal desde 2004 e trata da interrupção de gravidez nos casos de anencefalia do feto. Já passados 6 anos, ainda não houve tempo suficiente para que o STF concluísse o óbvio ululante: sem cérebro, não há vida humana a ser protegida, então não há crime de aborto.  Infelizmente, o debate sobre o aborto no Brasil não se faz com base em constatações científicas ou jurídicas. O aborto é discutido no Brasil com base em dogmas religiosos, como os do arcebispo de Olinda e Recife Dom José Cardoso Sobrinho, que excomungou os médicos e os parentes de uma menina de 9 anos de idade que foi estuprada por seu padrasto e precisou realizar um aborto para se livrar de uma gravidez de gêmeos que lhe causava risco de morte. Detalhe: o padrasto que estuprou a menina não foi excomungado por Sua Excelência Reverendíssima, que considerou este crime menos grave que o aborto.

É preciso entender, porém, que o Brasil é uma república laica e, portanto, não se pode admitir que qualquer religião imponha seus dogmas aos demais, muito menos por meio de criminalizações.

Questão social

A legalização do aborto é uma questão de saúde pública que atinge quase que exclusivamente as mulheres pobres, que não têm condições financeiras de arcar com o alto custo de um aborto em alguma das maternidades de luxo que realizam a cirurgia ilegalmente. Para uma mulher rica que tenha uma gravidez indesejável, a solução – ainda que ilícita – é recorrer a uma boa maternidade onde conversando com a pessoa certa e pagando o preço necessário poderá abortar com toda a infraestrutura e higiene de um bom hospital.

Ainda que não optem pelo procedimento cirúrgico, as mulheres de melhor condição socioeconômica têm um acesso muito mais amplo a informações sobre como realizar o auto-aborto de forma relativamente segura. Há vários sites internacionais dedicados a esclarecer às mulheres dos países onde o aborto ainda é proibido como utilizar medicamentos para este fim. No International Consortium for Medical Abortion , por exemplo, há informações de como usar o remédio Cytotec (Misoprostol) em conjunto com o Mifiprex (Mifepristone), de forma a tornar o procedimento um pouco mais seguro e menos doloroso.

Para a maioria das mulheres brasileiras, porém, este tipo de informação ainda não é acessível e elas acabam adquirindo o Cytotec no mercado paralelo e “aprendendo” como usá-lo com o próprio vendedor que, em geral, não possui qualquer conhecimento médico. Sem informação, utilizam o Cytotec sem qualquer outro medicamento, obrigando a uma dosagem maior, diminuindo as chances de sucesso e tornando todo o procedimento mais arriscado e doloroso. Por se tratar de um comércio ilegal, sem qualquer tipo de controle por parte da Anvisa, há ainda o sério risco de adquirir um produto falsificado.  Outra significativa parcela de mulheres pobres opta por realizar o aborto por procedimentos de curetagem ou sucção em clínicas clandestinas, sem as mínimas condições de higiene e infraestrutura. São procedimentos bastante arriscados para a vida e saúde delas e muitas acabam sendo socorridas nos hospitais do SUS, após abortos mal sucedidos. As complicações não raras vezes levam à morte, sendo o aborto a terceira causa de morte materna no Brasil, segundo pesquisa do IPAS.

Legalização

A criminalização do aborto não evita o aborto, mas tão-somente obriga a mulher a realizá-lo na clandestinidade. As ricas pagando um alto preço pelo sigilo e segurança do procedimento e as pobres relegadas à própria sorte, em um oceano de desinformação e preconceito.

O debate sobre a descriminalização do aborto não é sobre o direito ou não de a gestante abortar, mas sobre o direito ou não de a gestante ter auxílio médico para abortar. A Constituição brasileira garante em seu artigo 226, §7º, que “o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas”.  O que se vê, porém, no Brasil é uma completa interferência do Estado no direito da mulher de decidir ter ou não um filho, amparado em uma interpretação religiosa do direito constitucional à vida. O axioma católico de que a vida inicia na concepção é apresentado como fundamento “jurídico” contra a legalização do aborto, no Estado laico brasileiro. É este dogma religioso o grande responsável pelo cerceamento do direito constitucional ao livre planejamento familiar.

A criminalização do aborto no Brasil coloca nossas leis ao lado da tradição legislativa de países do Oriente Médio e da África, ainda marcada por uma intensa influência religiosa, e nos distancia dos Estados laicos da Europa e da América do Norte.

Direitos fundamentais, como é o direito à liberdade de planejamento familiar, não podem ser cerceados com base na fé em dogmas religiosos. O Estado é laico e ainda que a maioria da população brasileira acredite que o aborto é um grave pecado que deve ser punido com a excomunhão, estas concepções religiosas não podem ser impostas por meio de leis que criminalizam condutas, pois a separação entre Estado e religião é uma garantia constitucional.    Os abortos acontecem e acontecerão, com ou sem a criminalização, pois nenhuma lei conseguirá constranger uma mulher a ter um filho contra sua vontade. Não é um fato que agrade à mulher que se submete a ele, ao Estado, ou a quem quer que seja. Mas acontece.   Cabe ao Estado legalizar a prática e evitar os males maiores que são consequências dos abortos realizados sem assistência médica: os danos à saúde ou mesmo a morte da mulher. Talvez esta mudança na lei não faça muita diferença para os homens ou para as mulheres ricas que não sentem na pele as consequências de sua criminalização; mas para as mulheres pobres esta seria a única lei que, de fato, poderia ser chamada de pró-vida.    Por: Tulio Vianna*, na Revista Fórum


Cuba é o melhor país da América Latina para ser mãe

Cuba é o melhor país da América Latina para ser mãe, diz estudo. No topo da lista, elaborada entre 176 países, está a Finlândia, enquanto a República Democrática do Congo está em último

Cuba é o melhor país da América Latina para a maternidade e o 33º do mundo, segundo um índice da organização britânica Save the Children. No topo está a Finlândia e a República Democrática do Congo em último. Os Estados Unidos estão em 30º lugar e o Brasil em 78º.
A ONG, cuja sede fica em Londres, leva em conta fatores como bem-estar, saúde, educação e situação econômica das mães, assim como a taxa de mortalidade infantil e materna, para definir a tabela.
Levando em conta somente a América Latina e Caribe, Cuba está à frente da Argentina (36), Costa Rica (41), México (49) e Chile (51). O Haiti está no 164º lugar. Também em postos relativamente baixos estão Honduras (111), Paraguai (114) e Guatemala (128). A Venezuela está em 66º.
“Apesar de a América Latina ter conseguido enormes avanços, podemos fazer mais para salvar e melhorar a vida de milhões de mães e bebês recém-nascidos que se encontram na maior situação de pobreza”, afirmou o diretor da Save the Children para a América Latina, Beat Rohr. Ele disse que os maiores avanços foram registrados no Brasil, Peru, México e Nicarágua.
O Índice de Risco do Dia do Parto, elaborado pela primeira vez, revela que 18 % de todas as mortes de crianças menores de 5 anos na América Latina ocorrem durante o dia de nascimento. As principais causas são nascimentos prematuros, infecções graves e complicações durante o parto.
Contudo, a mortalidade neonatal na região diminuiu 58 % nas últimas duas décadas, apesar de ainda existir uma grande diferença na atenção dada às pessoas ricas e às com menos recursos, ressalta o estudo. A Save the Children estima que, a nível mundial, mais de um milhão de recém-nascidos poderiam ser salvos todos os anos caso o acesso à saúde fosse universal.
“Quando as mulheres têm educação, representação política e uma atenção materna e infantil de qualidade, elas e seus bebês têm muito mais probabilidades de sibreviver e prosperar, assim como a sociedade na qual vivem”, sublinhou Rohr.
Brasil

O Brasil foi listado pelo estudo como parte de um grupo de 12 países em desenvolvimento que atingiram avanços nos últimos anos, incluindo ainda Peru, Egito, China, México, Laos, Bangladesh, Guatemala, Indonésia, Vietnã, Camboja e Nepal. "Estes 12 países reduziram significativamente suas taxas de mortalidade de recém-nascidos desde 1990", diz o relatório.

De acordo com a Save the Children, desde 1990 o Brasil reduziu esta taxa em 64%, e a organização vê o país como um dos poucos que reduziram o desequilíbrio entre ricos e pobres no que tange o acesso ao sistema de saúde.

O relatório diz que o Sistema Único de Saúde (SUS), criado em 1988, foi responsável pela universalização do atendimento de saúde gratuito, incluindo áreas remotas e pobres do país. Um indicador citado pela pesquisa para ilustrar o avanço é o atendimento médico recebido pelas mães que integram a parcela 20% mais pobre da população brasileira. Em 1996, apenas 30% eram atendidas, já em 2007 o número passou para 97%. Quanto ao tratamento pré-natal, a taxa de mulheres com acesso a cuidados apropriados durante a gestação aumentou de 53 para 93% no mesmo intervalo de tempo. Além disso, a organização vê avanços em saneamento básico, educação das mulheres, aleitamento materno, imunização, e transferência de renda, com programas sociais. Mesmo assim, há uma avaliação crítica. "Apesar destes avanços, grandes desafios permanecem, incluindo o excesso de intervenções hospitalares durante o parto (com a maioria das crianças nascendo por cesárea), mortes de mães causadas por abortos ilegais, e uma alta frequência de partos prematuros”, diz o estudo.        

 

Leonice - fim da violência contra as mulheres

 
Leonice da Paz Vice Presidente da UST Nacional destacou que todos sabem que o preconceito discriminatório contra a mulher é histórico, em razão dele a mulher sofreu grandes perdas na igualdade de tratamento e oportunidades para as trabalhadoras. Lamentamos que apesar de 30% das famílias serem chefiadas por mulheres, o salário das trabalhadoras é considerado pelos patrões como uma ajuda no orçamento doméstico.
Dia Internacional da Mulher 2013
   Juliana Borges - 2013
Nesse meu primeiro 8 de março como mãe, algumas questões quanto a emancipação feminina tem rondado minha cabeça.
Com o nascimento da minha filha decidi que ficaria em casa para poder amamentá-la em livre demanda e tbm porque quero EU cuidar da minha filhota nesse primeiro momento (obvio que o pai tbm cuida, mas infelizmente alguém tem q trabalhar e como ele não tem mamas, ele que foi pro abate...rs) e não quero terceirizar a criação da minha filha.
Não, meu Marido não é rico, pelo contrário é professor (não preciso dizer mais nada, né?rs) Optamos tbm por uma vida simples, pois acreditamos que mais que carrinhos de última geração nossa filha precisa de carinho, afeto e o mais importante: nossa presença. No dia a dia essa emancipação parece ser confundida com acesso ao mercado de trabalho, não sei se isso é emancipador... A grande maioria das mulheres trabalha porque seu marido não ganha o suficiente, então trabalhar não é opção, é obrigação! Claro que a mulher hoje ocupa alguns (poucos) postos de liderança, que hj pode estudar o que pode gerar (nem sempre gera) crescimento intelectual... Isso é bom, é ótimo!! Quero cuidar da minha filha, mas não pra sempre, quero, assim que julgar que minha filha fique bem, trabalhar, tem outras esferas dentro de mim que preciso alimentar, não só a maternidade, mas se eu me satisfizesse “só” como mãe? Não teria esse direito?  Não, pois implicaria em dependência econômica do marido ou de quem quer que fosse, o que é sim opressor! Assim como ser obrigada a deixar de amamentar para voltar ao trabalho (não existe incoerência maior do que a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendar amamentação exclusiva até seis meses e a licença maternidade na maioria das empresas ser de quatro meses)  também é opressão!!! Se falamos em emancipação, temos que falar em escolhas... Escolher se queremos ou não ser mãe, e se queremos que possamos cuidar dos nossos filhos, parir, amamentar e todo o resto... Sem ter que depender de ninguém, sem cair nessa cruel encruzilhada, ou dependo do marido pra pagar as contas ou trabalho e negligencio parte da criação dos meus filhos... Esse discurso da “mulher moderna” que trabalha, é mãe, estuda, cuida da casa e do marido definitivamente NÃO É EMANCIPAÇÃO!!! Sobrecarregar a mulher não é liberdade! É estressante e injusto, o homem continua só tendo que trabalhar, a mulher todo o resto!!! E claro ainda ser gostosa e bem humorada, porque se tá mal humorada já sabe ou a é TPM ou falta de... deixa quieto!! Não estou defendendo um retrocesso e voltarmos a ser Amélia! Amélia não é mulher de verdade e que continue no passado!!! Mas estamos longe, muito longe da emancipação.  Trocar a escravidão do lar pela escravidão do trabalho e do “mundo moderno” não é liberdade!
 
valorização da mulher
08 de março, o dia internacional da mulher, mais do que uma data comercial de uma pseuda valorização da mulher, é uma data emblemática que marca e simboliza a luta das mulheres por melhores condições de trabalho e vida. A data foi criada em 1910, por iniciativa da socialista Clara Zetkin, em referência às 129 trabalhadoras assassinadas da fábrica Cotton, nos Estados Unidos, em 1857.
Quando pensamos sobre as condições de vida atuais das mulheres, notamos avanços conquistados resultaram das nossas próprias lutas, da força do nosso movimento, da ousadia e da coragem. No entanto, há ainda um longo percurso pela frente rumo à uma efetiva igualdade de direitos entre homens e mulheres. Dentro da atual lógica neoliberal, as conseqüências de um estado elitista recaem em maior grau sobre as mulheres. São as mais afetadas pelos efeitos da crise, pois representam cerca de 40% da população economicamente ativa, ganham os menores salários e são quase 70% dos mais pobres do mundo.  As mulheres são utilizadas para regular o preço da mão de obra, porque são mais “baratas” e ganham até 30% menos que um homem para uma mesma função. Isso piora muito quando falamos das mulheres negras.
Então, além neste 08 de março 2012 lembremos nossas lutas e conquistas e lembremos do que ainda temos a conquistar. Juntos, homens e mulheres podem fazer da nossa sociedade uma sociedade socialista, mais justa e igualitária. Como bem disse Karl Marx “as revoluções são a locomotiva da história”, então, somente unido poderemos fazer a história andar. . .    Juliana Borges
08-03-2011
Dia Internacional da Mulher
UST - São Paulo - promove atividades no Dia Internacional da Mulher
 
Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, no próximo dia 8 de março, a Diretora UST – Mulher Debora promoverá atividades nos Hospitais com distribuição de flores e cartão da UST voltados a Mulher. O evento, idealizado pela Diretora UST – São Paulo da Mulher, tem como proposta ser uma estratégia de debate e reflexão sobre o papel da mulher na sociedade, seus avanços e as formas de desvalorização.

 Papel das mulheres no mundo islamico
Papel das Mulheres no mundo islamico é a imagem das mulheres na Tunísia e no Egito e também em Bahrein. Mulheres com véus, burcas, manifestando-se nas ruas junto com os homens, algo insólito. O papel das mulheres nas revoluções é fundamental, imprescindível. As mulheres, na verdade, causaran todas as grandes revolução da historia.
Na Rússia, em fevereiro de 1917, foram as mulheres que começa­ram as mobilizações e as greves enquanto os bol­cheviques não estavam tão seguros, porque pen­savam que haveria um massacre. E elas disseram não, vamos fazer essa greve, e fizeram a greve, que impulsionou todo o levante. Na Revolução Francesa, as mulheres da classe trabalhadora de Paris marcharam contra o rei e arrastaram os ho­mens a segui-las.
Normalmente, não é assim, em toda a história lamentavelmente a posição da mulher é ser a es­crava de um escravo. E não há nada pior que isso, muito reprimida, oprimida, no mundo árabe há essa cultura de submissão feminina muito forte, a mulher tem que andar dez passos atrás do ho­mem, olhando para o chão. O fato de que nesse momento nesses países as mulheres estejam tam­bém como protagonistas demonstra que estamos precisamente falando de uma revolução.
As mu­lheres normalmente são muito mais valentes que os homens. É um paradoxo, os homens partici­pam mais dos espaços públicos, do sindicato, da política, eles aprendem a manejar o jogo político e suas regras. A mulher não, quando ela se indig­na não se importa com regras, jogo, leis, tradições, exército, polícia, nada. São incrivelmente fortes. A mulher começa a ser um ser humano graças à revolução, e enquanto parte integral dela. Encon­tra sua voz, seu espaço, sua personalidade, sua dignidade.

Flores e Política

Marcha das Margaridas prova ser a maior mobilização de mulheres do Brasil e da América Latina

“Enquanto persistir o modelo de desenvolvimento dominante, focado no agronegócio, não haverá desenvolvimento sustentável, justiça, autonomia, igualdade e liberdade neste país”. Com essa convicção, as Margaridas floriram Brasília nos dias 16 e 17 de agosto. Elas são dezenas de milhares de trabalhadoras do campo e da floresta, organizadas em sindicatos, que pela quarta vez, desde 2000, marcharam em Brasília para reivindicar políticas públicas por melhores condições de vida na área rural. A estimativa da organização era reunir 100 mil mulheres. O número que saiu na imprensa foi 70 mil, a polícia militar contou 45 mil. Seja qual for a contagem real, trata-se da maior mobilização de mulheres do Brasil e da América Latina.
Desde a base, nas federações e sindicatos de trabalhadoras e trabalhadores rurais, até a cabeça do movimento, em Brasília, o esforço coletivo garantiu a ida dessas mulheres à capital federal. O que as move é real: as demandas das Margaridas são baseadas na experiência. Elas sabem do que estão falando, viram e vêem as terras sendo tomadas pela soja e pelo gado, as matas derrubadas, rios poluídos, meninas caindo na prostituição, mulheres sendo vítimas de violências, crianças ficando doentes e sem acesso a serviços de saúde.   “O modelo atual de desenvolvimento expande as monoculturas, destrói a biodiversidade e o meio ambiente, compromete a agricultura familiar, reproduz a violência, gera empobrecimento e miséria no país”. A frase está na carta-aberta da Marcha das Margaridas à sociedade. Mas o objetivo principal das Margaridas é sensibilizar o Governo para a implementação de políticas públicas específicas para as mulheres rurais. No dia 13 de julho, em comitiva, elas foram ao Palácio do Planalto entregar uma pauta de reivindicações com 158 pontos, distribuídos em sete eixos - biodiversidade e democratização dos recursos naturais; terra, água e agroecologia; soberania e segurança alimentar e nutricional; autonomia econômica, trabalho e renda; educação não sexista, sexualidade e violência; saúde e direitos reprodutivos; democracia, poder e participação política.As Margaridas são articuladas, organizadas, conscientes. Conseguiram um espaço de diálogo com o governo, que resultou na ida da presidenta Dilma Rousseff à Cidade das Margaridas (montada no Parque da Cidade, em Brasília), e a atenção da mídia durante os dias de mobilização. Coisa surpreendente foi a simpatia que conquistaram junto à população da cidade. Apesar do transtorno gerado no trânsito em horário de pico, os cidadãos da capital federal demonstraram apoio e compreensão com a causa das mulheres do campo e da floresta – tão distantes e tão próximas naqueles dias.
No encerramento da Marcha, dia 17, a presidenta Dilma entregou à Coordenadora Nacional da Marcha e Secretária de Mulheres da Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (Contag), Carmen Foro, um caderno de respostas. Em sua fala, anunciou medidas importantes: mutirões de três barcos para tirar documentos das ribeirinhas; 16 unidades fluviais de saúde; escritura conjunta do casal para imóveis rurais obtidos por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário; funcionamento, até 2012, de 10 unidades móveis de atendimento às mulheres em situação de violência na área rural; ações para a redução da mortalidade materna e infantil para as mulheres rurais; campanha contra o câncer de colo de útero e de mama para as mulheres do campo e da floresta; realização do Mapa da Saúde para as populações rurais; trinta por cento da merenda escolar a ser adquirido da agricultura familiar; acesso ao Crédito de Apoio à Mulher, no valor de R$ 3mil, em uma parcela.
Apesar de ser um dos pontos estruturantes da pauta das Margaridas, reforma agrária não foi sequer citada nas palavras de Dilma. “Compreendemos que isso é um processo, não poderíamos entender que tudo seria resolvido apenas nessa Marcha. Abrimos um caminho de negociação com o governo”, ponderou Carmen Foro, afirmando que a resposta da presidenta não corresponde ao tamanho da mobilização.
Na carta-aberta, o movimento deixou claro: “A Marcha das Margaridas 2011 reafirma a necessária realização de uma Reforma Agrária ampla e massiva como condição primeira para vencer a miséria, transformar efetivamente a realidade econômica e social e construir um país justo, soberano, democrático e sustentável. Essa necessidade é imperiosa para as mulheres, que representam, segundo o IBGE, 47,9% da população do campo e da floresta, dentre as quais predomina a pobreza e a permanência em acampamentos espalhados por todo o país”.       
Mesmo assim, motivo não falta para comemorar. “A Marcha em si já é vitoriosa por ter mobilizado tantas mulheres”, lembrou Carmen.

Letícia Verdi é jornalista
8 de março de 2011
Esta "carta de solidariedade com as lutas das mulheres no mundo" foi elaborada por uma comissão de trabalho composta por mulheres de diferentes organizações a partir das discussões durante o Fórum Social Mundial em Dakar em fevereiro de 2011 . Agradecemos a equidade de gênero e da comissão organizar senegalês Space "Village des Femmes", e comprometeram-se várias atividades de debates sobre os direitos das mulheres que contribuíram para o conteúdo desta carta. O mesmo conteúdo foi apresentado como uma declaração proposta à Assembleia da Convergência das Mulheres na manhã do dia 11 de fevereiro. Não foi possível chegar a um acordo durante o debate, porque um setor pequeno, mas muito ativo da Assembleia opôs-se à menção do direito à autodeterminação das mulheres saharauis. Várias organizações presentes na reunião decidiram distribuir esse conteúdo na forma de uma carta de assinaturas de solidariedade e de recolher, embora reconhecendo que esta carta, há muito mais mulheres e organizações que contribuíram e que a comissão e a equidade de gênero continuam a enfatizar a perspectiva de uma declaração de consenso de várias organizações na Assembleia. 


Carta de solidariedade com a luta das mulheres em todos os lugares

Lançado em 9 de fevereiro de 2011, em Dacar, no Senegal, durante o Fórum Social Mundial

Este ano, o Fórum Social Mundial reúne os povos da África, pela terceira vez depois de Mali (2006) e Quênia (2007), nós, mulheres de todo o mundo se reuniram em Dacar, ciente de que unindo as nossas forças acabará por trazer a mudança, reafirmamos a nossa solidariedade e admiração para as lutas empreendidas pelas mulheres no Senegal, na África e no mundo. Suas lutas, junto com as lutas de todos os homens e mulheres, fortalecer a resistência existente por toda parte contra o sistema patriarcal capitalista e da globalização.
Para este dia, continuam a sofrer o mesmo nível crise econômica global, alimentar, ambiental e social, e nota com preocupação que estas crises persistem e se aprofundar. Reformulado aqui a nossa análise que estas crises não são isoladas, mas é a expressão da crise do modelo caracterizado pela exploração do trabalho e do ambiente, e da especulação financeira na economia. É a razão pela qual nós, mulheres, continuamos a afirmar que temos que mudar este modelo de sociedade, este modelo econômico, esse modelo de produção e consumo, agravando a pobreza de nosso povo, especialmente as mulheres.
Nós, mulheres, em um esforço para defender os princípios de justiça, paz e solidariedade, temos de avançar na construção de alternativas para resolver essas crises. Mas estamos interessados em abordagens paliativas e baseados ainda na lógica do mercado. Não podemos aceitar as tentativas de manter o sistema atual são feitas à custa das mulheres. Nesse sentido, dizemos não à intolerância e à perseguição da diversidade sexual e práticas culturais que prejudicam a saúde do corpo e da alma das mulheres. Condenamos todas as formas de violência contra as mulheres, o feminicídio, tráfico, prostituição forçada, abuso físico, assédio sexual, mutilação genital feminina, os casamentos precoces, os casamentos forçados, estupro, estupro usado sistematicamente como arma de guerra e de impunidade dos perpetradores desses atos de terror contra as mulheres.
Também dizer não a uma sociedade que respeite os direitos das mulheres, não é permitido o acesso aos recursos, terra, crédito, trabalho em condições dignas, onde o capital, para reproduzir, o emprego de precário da mulheres.
Condenamos todas as formas de acumulação e colonização de terras aos camponeses, pelos Estados ou pelas corporações transnacionais, e condenar transgênicos são nocivos à biodiversidade e à vida.
Nós dizemos não à corrida armamentista e corrida ao armamento nuclear realizado à custa do investimento, pelos Estados, em favor de programas sociais, saúde e educação. Condenar uma sociedade que permite às mulheres o acesso ao conhecimento e à educação, onde as mulheres são discriminadas e marginalizadas no processo decisório.
Nós dizemos não a conflitos armados, guerras e ocupações. Dizemos sim à paz com justiça para os povos oprimidos.
Contra isso, pretendemos reforçar a nossa luta para as nossas nações para alcançar a soberania econômica, política e cultural que diz respeito às instituições financeiras internacionais. Queremos a anulação das dívidas odiosas e ilegítimas e uma auditoria cidadã que vai permitir que as pessoas de recurso: as mulheres não deveram nada, são o primeiro credor da dívida odiosa. Apelamos também para a implementação efetiva do imposto Tobin.
Exigimos a soberania alimentar dos povos e consumo de produtos locais, use nossas sementes tradicionais e do acesso das mulheres à terra e recursos produtivos.
Queremos um mundo onde homens e mulheres têm direitos iguais, igualdade de oportunidades no acesso ao conhecimento, educação, alfabetização, educação e tomada de decisão, e direitos de trabalho e salários justos .
Exigimos um mundo onde os estados investem na saúde da mulher e dos nossos filhos, especialmente na saúde materna. Apelamos a ratificar e aplicar efetivamente as convenções internacionais, incluindo a Convenção 156 da OIT e da Convenção 183.
Queremos a democratização das comunicações e o acesso à informação.
Solidarizamo-nos com as mulheres palestinas por um estado palestino democrático, independente, soberano, com Jerusalém como sua capital e ao regresso dos refugiados, de acordo com a Resolução 194, das Nações Unidas.
Nos solidarizamos com as mulheres de Casamança para o retorno da paz.
Apoiamos a luta do povo da Tunísia e do Egito para a democracia.
As mulheres na República Democrática do Congo até ao final do conflito.
As mulheres curdas, para uma sociedade democrática, ecológica, livre e igualitária entre homens e mulheres, onde há o direito de usar sua língua materna na educação.
Estamos em solidariedade com as mulheres saharauis, obtendo o seu direito à autodeterminação, de acordo com as resoluções da ONU e da reunião de uma solução pacífica, em conformidade com a Carta de Fórum Social Mundial.
Estamos solidários com todas as mulheres vítimas de catástrofes naturais, como o Haiti, Brasil, Paquistão, Austrália.
Estamos solidários com os milhões de mulheres e das crianças refugiadas e deslocadas.
Apelamos a que você voltar para sua terra e sua liberdade de movimento.
Propomos a criação de redes e de informação e alerta para as mulheres que estão em conflito ou ocupação. Propomos que a 30 de março é o Dia Internacional de Solidariedade com o povo palestino e exigem um boicote aos produtos dos ocupantes israelenses. Fazemos um apelo para a criação de um Fórum Internacional de Solidariedade com a Luta do Povo Palestino, em 2012.
Reconhecemos os esforços de todas as mulheres em toda parte e apoiar suas reivindicações: o que acontece com um de nós afeta a todos nós. É por isso que devemos lutar juntos.
Dakar, 11 de fevereiro de 2011
Signatários:

Marcha Mundial das Mulheres
Via Campesina
CADTM
Articulação Feminista Mercosul
Attac Argentina
Attac Pais Valencia
União Mulher Brasileira (UBM)
Cebrapaz, Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz)
Central Única dos Trabalhadores (CUT, Central Única dos Trabalhadores) (Brasil)
CEAS - Sahara (Coordenadora Estadual das Associações de Solidariedade com o Sahara)
Coletiva Granada - Espanha
UST – União Sindical dos Trabalhadores - Brasil
CTB
Federação Democrática
Fédération Internationale des Femmes Democrática
FDIM Generattac Internacional da Mulher
Groupement Dang Dang - Senegal
Groupement Bargny Défense - Senegal
Organização Latino-americana Continental Estudantes (OCLAE)
Le Monde selon les Femmes - Belgique
Apoio da União Nacional de Organizações Basco saharaui
WIDE
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