Central Sindical
 
 
UNIÃO SINDICAL DOS TRABALHADORES
 
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E agora PT ?

O PT na tentativa de dar o contra golpe arrumou um deputado marionete e incompetente politicamente para fazer essa manobra politiqueira. O PT mesmo que se reformule, não vai deixar ser partido com crise existencial que se tornou com esse pragmatismo de partido da ordem.

Somente os "militantes do partido" foram às ruas manifestar, não mobiliza a massa de trabalhadores, porque não teve compromisso de classe, por governar para os ricos e fazer das demandas da classe trabalhadora, mercadoria, perderam a autonomia de classe e foi aparelhado pelo "sindicalismo burocratizado".

A 24° fase da operação Lava Jato, tem como alvo Lula, o Instituto Lula, políticos ligados a ele e seus familiares, o objetivo é que nenhum deles seria para detenção, mas sim de busca e apreensão e para depoimentos coercitivos nas dependências da Policia Federal em São Paulo.

A operação prevista há alguns dias é parte de uma escalada de denúncias contra Dilma e Lula, esta operação é o combustivo para inflamar os ânimos para a mobilização convocada para o dia 13, quando a oposição e movimentos independentes sairão às ruas em defesa do impeachment e contra Dilma e o PT.

A nova fase da Lava-Jato pode acelerar muito o processo do impeachment, está concentrada em torno dos desvios bilionários da Petrobras e passa a estar focado em acusações e delação contra Dilma e Lula, baseado fortemente nas delações do senador Delcídio Amaral, senador do PT e ex-líder do governo, que está por ser confirmada, com levantamento de provas na 24° fase da operação Lava Jato.

Estes conjuntos de fatos novos na Lava Jato abriram intenso debate em toda a classe trabalhadora, não interessa acobertar nenhum roubo e corrupção, mas muito menos interessa o impeachment com sintomas de golpe. Somos contra a politica de conciliação de classe da Dilma que tem como objetivo promover um governo que ataque a classe trabalhadora que está sendo apoiada e orquestrada por uma oposição que passa longe de ser menos corrupta. Derrotar este projeto reacionário é necessário para também lutar contra Dilma e o PT e seus ajustes fiscais, a reforma previdenciária e entrega dos recursos do país, como o pre-sal, as multinacionais.         Carlo Borges   Presidente

Bancada mineradora com as mãos sujas
da lama

 

Porque a impunidade e a garantia dos lucros estratosféricos das empresas mineradoras responsáveis diariamente por adoecimento de trabalhadores

          

Por que parte dos trabalhadores que perderam tudo ainda continua em hotéis, não receberam indenização e nenhuma resposta definitiva, enquanto as mineradoras estão ativamente produzindo através do suor dos seus trabalhadores, e são beneficiadas com o andamento do projeto do Novo Código da Mineração e com a aprovação do PL 2946/15 na Assembleia Estadual de Minas Gerais?  Essa pergunta só pode ser respondida se consideramos que “o Estado é um balcão de negócios da burguesia”, e na democracia burguesa que vivemos, fica cada vez mais nítido que “quem paga a banda, escolhe a música”, explicitando as reais consequências dos financiamentos de empresas aos mais diversos partidos e políticos.

Congonhas, Itabira, Itabirito, São Gonçalo do Rio Abaixo, Barão de Cocais, Nova Lima, Itatiaiuçu, Brumadinho, Serra Azul, entre outras. Nelas estão as principais mineradoras do país: Vale, Samarco, CSN, V&M, MMX, Usiminas, ArcellorMittal, CBMM, AngloGold Ashanti e muitas mais.

Há anos essas empresas figuram entre as principais financiadoras das campanhas dos “grandes” políticos do país e seus partidos, sendo generosamente recompensadas depois, seja nas alterações das legislações que permitam uma exploração dos trabalhadores e da natureza de forma ainda mais irracional, ou na garantia da impunidade em casos como esse de Mariana, em que os responsáveis estão tranquilamente pedindo “calma” aos moradores da região e negando-se até, a pedir desculpas pela tragédia causada.

Apenas a Vale, acionista da Samarco e símbolo das empresas privatizadas pelo governo FHC/PSDB e da política neoliberal implementada por ele e continuada fielmente nos anos dos governos do PT, investiu nos comitês e diretórios do PMDB o valor de 23.550,000, do PT a quantia de 8,250,000 e para o PSDB 6.960,000 reais.

O alto valor investido pelas mineradoras, que na verdade, representam apenas uma percentagem pequena dos seus lucros conseguidos às custas dos trabalhadores, tem o retorno dado por esses políticos do governo do PT, do PMDB, PSDB e toda a oposição de direita, que dependem dos acordos feitos com as mineradoras para tornarem suas candidaturas e eleições viáveis – para a burguesia.  Esse “retorno” é cada dia mais criminoso, e, frente a essa tragédia, significa a impunidade e a garantia dos lucros estratosféricos das empresas mineradoras responsáveis diariamente por adoecimento de trabalhadores, acidentes dos operários terceirizados e efetivos e não raro as mortes no local de trabalho. Em Mariana, significa que a morte dos trabalhadores e a destruição de todos os pertences da população da região nada valem nessa democracia e no sistema que a sustenta.    Esquerda Diário -Tassia Arcenio

 

Os ajustes Levy dos petista
 
contra os trabalhadores
 
Como o próprio Levy destaca, a prioridade é levar até o fim as medidas do ajuste fiscal, ou seja, atacar ainda mais os direitos dos trabalhadores e o orçamento destinado para áreas como educação e moradia. Dilma, Levy e a burguesia repetem por todos os lados que sem essas medidas o país não voltará a crescer. Dizem isso em meio à recessão econômica, cuja previsão é de retração de -0,3% do PIB em 2015, o que já engoliu mais de 2 milhões de postos de trabalho. Esquecem de dizer que foi essa mesma burguesia que gerou a crise, e que cerca de 45% do orçamento do país é destinado ao pagamento de juros e amortizações da dívida.

Aproveitando-se do contexto de crise econômica, o governo petista dá passos concretos para uma nova onda de privatizações de setores estratégicos da economia, como as reservas de petróleo da Petrobras e as concessões de infraestrutura (rodovias, ferrovias, portos e aeroportos), como a venda de hidrelétricas a companhias chinesas. Ao mesmo tempo, tramita no Congresso o PL4330, que libera a terceirização da mão-de-obra em praticamente todos os setores. A terceirização reduz os salários, piora as condições no trabalho e a estabilidade, e dificulta a organização sindical dos trabalhadores.

 
 
Além do sindicalismo
 
No Brasil, as medidas econômicas não deveriam seguir o mesmo script contra os trabalhadores. O “ajuste fiscal” do governo federal cortou investimentos sociais e ataca tirando direitos dos trabalhadores. Os cortes na educação pública, o arrocho no salário dos servidores, a suspensão dos concursos são parte dessa política. Ao mesmo tempo, medidas presentes na Agenda Brasil como, aumento da idade de aposentadoria e ataques aos de direitos e à regulação ambiental também representam enormes retrocessos.
Enquanto isso, o 1% dos ricos não foram chamados à responsabilidade. Suas riquezas e seus patrimônios seguem sem nenhuma taxação progressiva, sem tocar nas remessas da corrupção ao exterior. O povo está pagando a conta da crise com arrocho.
Diante do cenário de crise, realmente o grande desafio da classe trabalhadora é reconstruir a confiança e retomar as lutas. Há descrédito nas instituições, infelizmente a maioria dos partidos políticos, sindicatos, centrais sindicais estão no aparato do governo ou na base de sustentação da política recessiva.
A crise se agrava com descrédito com denúncias de corrupção em todas as esferas de governantes, presidente, governadores, prefeitos, deputados, senadores, partidos políticos.
Realmente o grande desafio da UST é reconstruir a confiança junto à classe trabalhadora, Infelizmente a maioria dos partidos políticos, sindicatos, centrais sindicais estão no aparato do governo, como base de sustentação.

“FRENTE de ESQUERDA” PT – PC do B e PSOL votam pela clandestinidade

A Câmara dos Deputados aprovou uma cláusula de barreira anti-democrática para limitar o acesso de partidos pequenos a recursos do fundo partidário e ao horário gratuito em cadeia nacional de rádio e televisão.

O PT, PCdoB e PSOL sabiam quem seria colocado na ilegalidade o PPL,PCB,PCO e PSTU, poderiam votar contra, ou se abster, como fica a suposta reforma política reacionária, proposta da direita que a “esquerda” (social democracia) tanto criticou no período anterior.

Como os partidos PPL,PCB,PCO e PSTU deve encarar este fato, só posso considerar a votação pela clandestinidade como de traição e ante democrático.   CARLOS BORGES

UST CONTRA O PACOTE DO GOVERNO

Sociais democratas denominadas “Esquerdas” traem classe trabalhadora com aprovação das MPs 664 e 665 e se acovardam, na defesa do trabalhador que é conduzido para o matadouro, carente de organização politica comprometida e séria. A Social democrata denominada “Esquerdas”  vive um conflito político existencial, em preservar os interesse dos patrões ( maior lucro) e do outro lado apoia as MPs 664 e 665 que, covardemente crucifica o trabalhador, a parte mais fragilizada da sociedade, carente de organização política séria(não pelega).

“Esquerdas” chapas brancas tem a sua principal bandeira de luta a terceirização, preocupado em reduzir sua imagem de peleguismo, viram na terceirização a possibilidade de retomar o espaço abandonado das ruas, reduzindo a imagem de peleguismo que resultou do apoio incondicional ao governo contra os trabalhadores, enquanto mantém os privilégios das elites dominantes, que dominam o governo federal.

O Brasil atravessa, hoje, uma crise politica existencial ( Governo é eleito pelo trabalhador e governado pelo sistema financeiro e os patrões)  e de extrema gravidade na econômica, mas os trabalhadores organizados, a quem caberia a tarefa de liderar a retomada da normalidade, da economia fragmentada, desnorteada e sem foco estratégico.

 
Centrais Sindicais chapas brancas usam
terceirização reduzir imagem de peleguismo

Centrais Sindicais chapas brancas viram na terceirização a possibilidade de retomar o espaço abandonado das ruas, reduzindo a imagem de peleguismo que resultou do apoio incondicional ao governo contra os trabalhadores, enquanto mantem os privilégios das elites dominantes, melhor, dominam o governo federal.

Centrais seria que representa a classe trabalhadora, pra combater a elite, tem que aumentar o salário mínimo real, combater as MPs 664 e 665 que retira direitos, proposta pelo governo, reduzir a taxa de juros dos bancos, fazer a reforma agraria, respeitar as comunidades indígenas e quilombolas. Temos um caminho, unificar a luta da classe trabalhadora, para isso as Centrais seria tem que dizer não ao Governo que não esta do lado dos trabalhadores e sim representa o lado e interesse dos empresários e a elite dominante.

A Central Sindical faz chamadas as Centrais serias para construir jutos a GREVE GERAL, dizer não ao Governo e aos empresários.

 
 
As eleições e a posição classista
dos trabalhadores
 
 
 
 
Por Wilson Santos, 15 de agosto de 2014

 

            As eleições institucionais no Brasil para os diversos cargos do poder executivo e legislativo têm se tornado um resumo sobre o que é a democracia no tal Estado de Direito burguês. A forma de participação do povo na esfera da tomada de decisão da administração pública proposta pelo governo dos ricos é a representatividade por meio do voto obrigatório. Passado o período eleitoral ao cidadão comum cabe apenas esperar por mais quatro anos a realização das propostas dos candidatos eleitos. Essa é a festa da democracia. Festa para uns poucos e tristeza e decepção para a maioria.

Diante dessa dissimulação de candidatos e partidos concorrendo aos diversos cargos públicos, o cidadão não percebe a sutil diferença das alternativas ideológicas oferecidas nas campanhas políticas e acaba escolhendo o seu candidato apenas por critérios subjetivos como a beleza ou simplesmente porque algum demonstra mais simpatia que o outro. O que está oculto é uma campanha ampla contra a ideologia da luta de classes, ou seja, uma campanha da luta dos trabalhadores pela sua emancipação do capitalismo.  Cada vez mais os candidatos vêm se escondendo por detrás do senso comum, apelando para a ausência do pensamento crítico do eleitorado, criado e mantido pelo pensamento burguês em que há a possibilidade de existir de forma pacífica uma sociedade onde todos, patrões e trabalhadores, ricos e pobres, possam viver sem conflitos sociais, econômicos e culturais. Definitivamente a ideologia dos trabalhadores não é a mesma dos patrões. No atual sistema político, econômico e social que existe no Brasil, o capitalismo, o papel dos trabalhadores nada mais é que vender sua força de trabalho para o patrão em troca de um mísero salário que lhe mantêm vivo até a próxima jornada de trabalho.

Nessa campanha política de 2014, como em todas as outras passadas, o apelo da maioria dos candidatos a algum cargo público é a da possibilidade de melhoria de vida “para todos”. Isso é tanto demonstrado pelos discursos nas propagandas políticas (pela televisão ou nas ruas) quanto nas coligações partidárias, e que ultimamente vem sendo cada vez mais camufladas, onde a ideologia predominante é a conciliação de classes.

No Brasil há duas classes distintas e antagônicas. Essas classes são caracterizadas principalmente pelo seu papel desempenhado na sociedade. Uma é produtora da riqueza e a outra é a parasita, que rouba para si grande parte da riqueza produzida pela maioria da população. Então, como defender um Brasil justo e digno para todos se ao mesmo tempo seguem defendendo os interesses dos exploradores?

A miséria, a fome, os baixos salários e as péssimas condições de salários, a flexibilização das leis trabalhistas, as terceirizações são frutos de uma sociedade que beneficia apenas aos ricos, que representam a menor parcela da sociedade, mas que continuam no poder, ditando as ordens para a maioria marginalizada e explorada. Assim, os trabalhadores devem tomar o maior cuidado possível para que não caiam nos discursos enganosos dos representantes dos patrões.

Entretanto, há muitos candidatos sérios que representam organizações partidárias que defendem realmente os interesses dos trabalhadores. Esses candidatos defendem a impossibilidade de mudança real na estrutura social e econômica do país no âmbito institucional porque essa transformação exige uma ação revolucionária para além dos parlamentos e da luta legal. Mas é extremamente importante travar a luta político-ideológica em todos os espaços com o objetivo de denunciar as políticas anti-trabalhistas executadas pelos governos dos patrões e seus aliados.

Para alcançar a emancipação da escravidão assalariada em que está submetida a maioria dos membros da sociedade é necessária a unidade de todos trabalhadores em torno de um só objetivo a derrubada do capitalismo. E isso só será possível por meio da consciência, organização e luta contra os que defendem os interesses dos ricos, seja nas ruas ou no parlamento.

São Paulo, 13 de agosto 2014.  
Carlos Borges    
Presidente da UST
Nota de pesar à família de Eduardo Campos
A UST lamenta profundamente a morte trágica do jovem político pernambucano em um acidente com um avião na manhã desta quarta-feira (13) em Santos-SP. Junto com  assessor do político, um cinegrafista, um fotógrafo e dois pilotos da aeronave também morreram no acidente. Toda a nossa solidariedade aos filhos, esposa, mãe, amigos e familiares de Campos, neto do saudoso Miguel Arraes.
Carlos Borges
Presidente
Nacional

 

Centrais sindicais na disputa eleitoral

As Centrais Sindicais atuam no sentido eleitoral e não deixa dúvidas quanto à defesa de uma política nacional-desenvolvimentista, para isso, defendem a aliança com a burguesia e, consequentemente a “harmonia entre capital e trabalho”. Centrais que representa a burocracia e a aristocracia sindical, atuando ao lado da burguesia democrática contra a organização sindical séria.

A burocracia e a aristocracia sindical estrangulam a independência dos sindicatos sérios em relação ao Estado burguês, no qual os apoios são trocados por cargos no Executivo e na política de conciliação e compensação, para manter seus cargos e privilégios, através da traição mais descarada e aberta aos interesses dos trabalhadores. 

As Centrais articulam coligações nacionalistas com a esquerda reformista, revisionista, reproduzindo o mito do Estado protetor e provedor de direitos para aumentar seu espaço na política institucional, com característica intrínseca de tutelar as massas trabalhadoras.

As Centrais Sindicais foram domesticas pelo governo, para evita a luta e mobilizações grevistas, que se desenvolve espontaneamente ou por ausência de politica nas lutas contra o sistema capitalista e ao Estado Burguês, com objetivo nos amenizar os reflexos políticos e eleitorais. Os movimentos sindicais perderam forma e força na sua capacidade de arregimentação dos trabalhadores, para que não produzem uma cultura de luta operaria.  As manifestações que vimos a partir de junho de 2013 eram manifestações populares espontâneas, reuniam gente de vários setores sociais, foram banidos das manifestações, os movimentos sociais, partidos políticos de “esquerda ou direita” e Centrais Sindicais.

Centrais Sindicais erram na sua analise de conjuntura politica caindo no antagonismo entre o “grande capital especulativo” em prol do desenvolvimento da burguesia “produtiva” e “nacional”. As Centrais conciliam burocratizando a organização sindical autônoma da classe trabalhadora, isso é colocar o proletariado novamente refém de um projeto histórico da burguesia, reforçando o aparato do Estado. As políticas do sindicalismo revisionista nas eleições rifam e fazem um desserviço para o desenvolvimento da consciência e organização autônoma da classe trabalhadora.

A força burocrática da central é muito grande, tem a capacidade de mobilização grande dos trabalhadores, na construção de “coexistência pacífica” com o capitalismo e o Estado burguês, defendem uma política de “alianças amplas” e táticas flexíveis, investindo no Estado burguês e suas instituições, aposta que é possível ir modificando paulatinamente a realidade através da ocupação de espaço dentro e fora do Estado, como se o problema central da luta fosse cultural e educacional, no estilo camaleão, chamando de nova proposta conjuntural.

Análise das Centrais revisionistas e as “neoliberais” apostam na possibilidade de apoio a eleição de um Governo que produz a transformação econômica com maior distribuição de renda, a luta não se restringe no campo econômico, propomos que e para isto as massas devem educar-se politicamente, tanto com a teoria como com a prática.  O trabalhador só exercerá efetivamente os seus direitos com a destruição das desigualdades econômicas e sociais, caso contrário, o povo se manterá vítima da opressão e exploração do capital enquanto os partidos políticos e as burocracias sindicais negociam em nome, beneficiando os aristocratas sindicais.  Os sindicalistas mais avançados perdem a oportunidade eleitoral de propor um governo de frentes amplas e popular, que não deve estar baseado em uma coalizão de partidos de esquerda e sim no poder das organizações sindicais e os movimentos sociais.

Dilma se reúne em ato com as Centrais Sindicai: Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, da Nova Central (NCST), José Calixto, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antônio Neto, e João Carlos Gonçalves, da Força Sindical. Os tucanos e a aliança conservadora com Aécio Neves contam com apoio do Paulinho, o presidente da Força, Miguel Torres.  Luciana Genro, candidato do PSOL à Presidência tem apoio da Direção da Intersindical, já o candidato Mauro Iasi do PCB tem apoio da Intersindical e o Zé Maria, candidato do PSTU à Presidência conta com o apoio da Conlutas. Eduardo Campos candidato a Presidente do PSB, recebe apoio parte da CTB e da CGTB aparelho do PPL.

A UST – União Sindical dos Trabalhadores reafirma a posição independente e apartidária com uma plataforma política, anticapitalista e um conjunto lutam voltada para a construção de um caminho de superação da imensa desigualdade social para a maioria da população. Sem qualquer ilusão com a eleição dentro da democracia burguesa, que representa os interesses das grandes indústrias, das construtoras, do agronegócio, dos sistemas financeiros, do capital internacional, será uma eleição da cooptação das lideranças dos sindicalismo serio e dos movimentos organizados de trabalhadores, lutamos na construção de um caminho de justiça social, é com a luta do povo nas ruas, nas greves e manifestações que refletem a organização da luta de classes.   Carlos Borges   Presidente Nacional     10 de agosto 2014

POSIÇÕES REVISIONISTAS DO

 MARXISMO NO BRASIL DE HOJE

 

Anita Leocadia Prestes*
V. I. Lenin, em sua época, mostrou que as tendências revisionistas do marxismo, embora reconhecessem formalmente a teoria do socialismo cientifico, na realidade constituíam uma forma da luta da ideologia burguesa contra as ideias revolucionárias. Segundo o grande artífice da Revolução Russa de 1917, isso revelava a força do marxismo. “A dialética da história é tal – escrevia Lenin – que o triunfo teórico do marxismo obriga seus inimigos a disfarçar-se de marxistas. O liberalismo apodrecido internamente, tenta renascer sob a forma de oportunismo socialista”1.
As palavras de Lenin revelam-se de uma atualidade surpreendente, quando se observa o panorama político da sociedade brasileira de hoje. Uma sociedade, cujas classes dominantes, representadas pelas elites políticas - ou seja, seus “intelectuais orgânicos”, segundo A. Gramsci2, - tiveram sempre sua atuação marcada pelas soluções de conciliação entre os distintos grupos de interesses dos setores privilegiados. As massas populares, os trabalhadores, os oprimidos e explorados permanecendo alijados dessas soluções de cúpula. Ao referir-se ao “homem cordial”, Sérgio Buarque de Holanda3 registrou esse traço manifesto das elites brasileiras, herança da nossa formação histórica, caracterizada pela permanência de quatro séculos de escravidão e da grande propriedade territorial.
Tais tradições da vida política brasileira, em que as soluções de compromisso entre grupos e/ou partidos representativos de distintas facções das classes dominantes constituíram uma forma de sobrevivência diante do aguçamento da luta de classes, determinaram um constante afastamento das massas populares de qualquer atuação significativa na resolução dos problemas nacionais. Condicionaram uma permanente impossibilidade de que protagonistas de perfil popular exercessem influência significativa nas decisões políticas adotadas pelos intelectuais orgânicos dos setores dominantes. Nesse sentido, tornou-se emblemática a frase pronunciada em 1930 por Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, um dos grandes oligarcas de Minas Gerais: “Façamos a revolução antes que o povo a faça”.4
Os antecedentes apontados, presentes no universo político nacional, formaram o caldo de cultura propício ao advento no meio dos setores de esquerda e dos movimentos populares e dos trabalhadores de tendências oportunistas, ou seja, revisionistas do marxismo – uma teoria revolucionária em sua essência, segundo a qual seus adeptos não devem apenas interpretar o mundo, mas transformá-lo.5
Na medida em que as forças revolucionárias, no Brasil, foram constantemente perseguidas e derrotadas pelo poder do Estado a serviço dos interesses das classes dominantes, na medida em que a debilidade orgânica e ideológica dos setores de esquerda e dos comunistas foi uma constante – em grande parte resultante dessa perseguição implacável –, tornou-se possível o predomínio em larga escala da ideologia burguesa nos movimentos populares e dos trabalhadores. Estava aberto o caminho para o avanço do oportunismo no seio das esquerdas brasileiras, para as dificuldades de enfrentá-lo com êxito.
Se lançarmos um olhar retrospectivo sobre a história do Brasil a partir da independência de Portugal, verificaremos que as situações de crise vividas pelo país foram sempre solucionadas através de compromissos estabelecidos entre facções das classes dominantes. Os setores populares ficaram de fora, reprimidos com violência quando tentaram conquistar posições que lhes fossem propícias dentro dos novos esquemas de poder.
A independência brasileira resultou de um arranjo entre os senhores de escravos e de terras e a Coroa portuguesa, enquanto os radicais da época foram alijados e derrotados. Diferentemente do processo de libertação das colônias espanholas liderado por revolucionários como Simon Bolívar e San Martin, que, ainda no início do século XIX, decretaram a abolição da escravidão negra e da servidão indígena, juntamente com o estabelecimento de regimes republicanos, no Brasil, com a independência, se constituiu uma monarquia, que assegurou a manutenção da escravidão negra até o final desse século e a proclamação da República apenas em 1889. Processos estes conduzidos de maneira a impedir qualquer mudança de caráter revolucionário. No Brasil, não tivemos lutas revolucionárias vitoriosas; pelo contrário, quando ocorreram, foram derrotadas com violência pelas classes dominantes do país. A tão celebrada opção por transições incruentas, proclamada com insistência pelos intelectuais orgânicos a serviço dos interesses dominantes, reflete a debilidade dos movimentos populares no Brasil – fruto das condições históricas a que foram condenados -, incapazes de impor suas aspirações aos donos do poder.
Se dirigirmos nosso olhar para as vicissitudes do processo de transição do regime ditatorial implantando no Brasil em 1964 para a democracia hoje existente no país, verificaremos que, mais uma vez em nossa história, tivemos uma solução de compromisso entre facções das classes dominantes, entre os generais então à frente do Poder Executivo e os representantes da burguesia liberal (Ulisses Guimarães, Tancredo Neves, etc.). Em 1979, mais uma vez em nossa história, os setores populares não tiveram força política para impor uma “anistia ampla, geral e irrestrita”, como também, em 1984, não puderam conquistar as “diretas já”. Do pacto estabelecido entre as elites burguesas resultaram uma anistia restrita, extensiva aos torturadores, e eleições indiretas para a presidência da República. Apenas em 1989, garantidos os interesses do grande capital nacional e internacional pela realização de uma transição “segura”, as eleições diretas para presidente da República foram permitidas.
Também o processo constituinte que se seguiu ficou marcado pela conciliação entre o “poder militar” e os representantes burgueses com acento na Assembleia Constituinte de 1988, cujo resultado foi a tutela militar sobre os três Poderes do Estado, de acordo com o artigo 142 da Constituição então promulgada, conforme denunciado à época por Luiz Carlos Prestes:
Em nome da salvaguarda da lei e da ordem pública, ou de sua “garantia”, estarão as Forças Armadas colocadas acima dos três Poderes do Estado. Com a nova Constituição, prosseguirá, assim, o predomínio das Forças Armadas na direção política da Nação, podendo, constitucionalmente, tanto depor o presidente da República quanto os três Poderes do Estado, como também intervir no movimento sindical, destituindo seus dirigentes, ou intervindo abertamente em qualquer movimento grevista (...)6
A fundação do PT, no início dos anos 1980, alimentou a esperança de que afinal fora criada uma organização política capaz de conduzir os trabalhadores pelo caminho da sua emancipação social e política. Sem confiar nas lideranças operárias surgidas das grandes greves de 1978/79 no ABCD paulista, a burguesia mobilizou recursos poderosos para derrotar Luís Inácio da Silva, o Lula, em três eleições presidenciais consecutivas (1989, 1994 e 1998).
No decorrer desses anos, tornou-se evidente que inexistiam no Brasil forças sociais e políticas - o “bloco histórico” gramsciano7 -, capazes de respaldar a eleição de um candidato à presidência efetivamente comprometido com os anseios populares e disposto a liderar um processo de transformações profundas da sociedade brasileira.
Ao mesmo tempo, tanto Lula quanto a direção do PT enveredavam pelo caminho da conciliação com setores da burguesia. Sem jamais terem adotado a teoria marxista como orientação ou considerado a realização de reformas sociais como caminho para a revolução, os líderes do PT optaram pelo reformismo. Diante da tradicional alternativa – reforma ou revolução -, a escolha foi clara. Tratou-se de buscar a reforma do capitalismo, de alcançar um capitalismo “sério” e distribuidor de benesses aos desassistidos, abandonando definitivamente qualquer proposta de mudança de caráter revolucionário e anticapitalista.
Contrariando o que haviam imaginado e proposto pensadores marxistas como Florestan Fernandes, o PT transformou-se numa versão brasileira da social-democracia europeia, com a diferença de que os conflitos sociais no Brasil, resultado de desigualdades extremas, não têm solução, mesmo que temporária, nos marcos do capitalismo, como aconteceu com o “estado do bem-estar social”, criação dos partidos social-democratas na Europa. Experiência esta hoje falida, como é do conhecimento geral.
Em 2002, ao candidatar-se pela quarta vez à presidência da República, Lula e as tendências que o apoiavam dentro do PT compreenderam que para assegurar sua eleição seria necessário fazer concessões ao grande capital internacionalizado, ou seja, aos setores da burguesia monopolista brasileira e internacional. A “Carta aos brasileiros” selou esse acordo. Lula e o PT tornaram-se confiáveis para a continuidade do sistema capitalista no Brasil, contribuindo para tal a nomeação de Henrique Meirelles para o Banco Central, o único gerente não estadunidense do então Banco de Boston, homem de confiança das multinacionais.8 Jamais no país os grandes empresários e banqueiros ficariam tão satisfeitos com um governo quanto com os dois quadriênios de Lula e, logo a seguir, com a eleição de sua “criação”, a presidente Dilma.
Uma vez no governo, os dirigentes do PT incluíram em sua base aliada partidos e agrupamentos políticos comprometidos com a continuidade das políticas neoliberais, que haviam constituído a essência dos compromissos assumidos com a “Carta aos brasileiros”. Estava fora de cogitação qualquer possibilidade de os novos governantes desenvolverem esforços voltados para a organização e a mobilização populares, tendo em vista a implantação de políticas favoráveis aos interesses dos trabalhadores e das grandes massas vitimadas pela exclusão social.
De acordo com a cartilha neoliberal, formulada pelas agências ligadas aos grupos monopolistas internacionais, aos setores populares seria destinada uma parte dos recursos provenientes dos lucros espetaculares desses grupos, através de políticas assistencialistas promovidas pelo Estado brasileiro, cujo objetivo principal nunca deixou de ser a garantia da paz soci
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